Instruções para Auxílio Financeiro
Instruções às Coordenações dos Programas de Pós-Graduação, para apresentação de Solicitações de Auxílio Financeiros da PROPG/PROAP-CAPES, para participação de docentes e alunos em eventos científicos
Apresentação
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), no âmbito de sua atuação e com o objetivo de melhorar a produção científica, oferecer oportunidade de divulgação dos resultados de pesquisa e de contatos com pesquisadores para troca de experiências, utiliza parte dos recursos do percentual do PROAP/CAPES aela destinado financiando a participação de docentes e alunos em eventos científicos nacionais e internacionais.
A concessão desses recursos é efetuada com base nas Normas do PROAP/CAPES e, de acordo com os critérios estabelecidos pela PROPG, observada sua disponibilidade orçamentária.
Assim, este documento busca orientar as Coordenações dos Programas de Pós-Graduação habilitados a solicitar recursos do PROAP via PROPG, de modo que sejam encaminhadas todas as informações necessárias para a apresentação das candidaturas ao auxílio.
A análise precisa das solicitações depende da observância estrita dessas instruções.
Requisitos/Atribuições do Programa de Pós-Graduação:
Oferecer curso de mestrado e/ou doutorado, com nota igual ou superior a 3 (três), obtida na avaliação trienal da CAPES;
Observar as normas do PROAP e velar pelo seu cumprimento;
Selecionar as solicitações dos candidatos;
Controlar o fluxo de solicitações;
Responsabilizar-se pelo envio da documentação completa à PROPG;
Indicar a ordem de prioridade, caso haja mais de um candidato para o mesmo evento;
Informar o resultado da análise da PROPG aos interessados, bem como orientá-los sobre a necessidade de obterem informações junto à Seção de Finanças da Unidade sobre a liberação dos recursos e a prestação de contas dos mesmos, visto que não há instrumento legal que permita ressarcimento de despesas.
Informar à PROPG, oficialmente, a desistência do auxílio;
Requisitos do Candidato ao Auxílio:
Docente:
- Pertencer ao quadro docente da UNESP;
- Ter assinado o Termo Adesão de Professor Voluntário, em se tratando de professor aposentado;
- Estar vinculado a Programa de Pós-Graduação com nota igual ou superior a “3”, sendo responsável por disciplina e/ou credenciado como orientador;
- Ter entregue o relatório CAPES;
- Encontrar-se na condição de primeiro autor do trabalho a ser apresentado no evento;
- Apresentar à Coordenação do Programa toda a documentação exigida para a candidatura ao auxílio;
- Manter atualizados os dados do currículo na Plataforma Lattes do CNPq;
- Cumprir o interstício de 2 (dois) anos para solicitação de auxílio para participação em eventos no exterior; e
- Para eventos no país, a solicitação poderá ocorrer 01 (uma) vez por ano.
Observações:
A participação de professor em eventos científicos no exterior poderá ser complementada, se necessário, com recursos para cobrir despesas unicamente com taxa de inscrição e diárias.
A complementação destas despesas só poderá ser efetuada se a solicitação de passagem aérea tiver sido deferida ou obtiver parecer favorável quanto ao mérito do Programa de Auxílio Viagem ao Exterior-PAEX da CAPES ou de Programa de mesma natureza de outra agência oficial de fomento à pós-graduação (CNPq ou FAPESP).
Aluno:
- Estar regularmente matriculado em curso de mestrado e/ou doutorado , com nota igual ou superior a “3”, para eventos no país ;
- Estar regularmente matriculado em curso de doutorado , com nota igual ou superior a “3”, para participação em eventos no exterior (a UNESP foi dispensada pela CAPES da exigência de realização do exame de qualificação para essa finalidade);
- Encontrar-se na condição de primeiro autor do trabalho a ser apresentado no evento;
- Apresentar documento comprobatório de aceitação e/ou comunicação oficial para participar em congresso/conferência;
- Manter atualizados os dados do currículo na Plataforma Lattes do CNPq;
- Apresentar à Coordenação do Programa toda a documentação exigida para a candidatura ao auxílio; e
- As solicitações somente poderão ocorrer 01 (uma) vez por ano, quer seja no país e/ou exterior.
Documentação exigida do Candidato:
Docente:
- Formulário de solicitação devidamente preenchido;
- Resumo do trabalho;
- Documento comprobatório de aceitação do trabalho a ser apresentado; e
- Para eventos no exterior: comprovante do deferimento da passagem aérea ou parecer quanto ao mérito de Programa de Auxílio Viagem ao Exterior da CAPES, CNPq ou FAPESP.
Aluno:
- Formulário de solicitação devidamente preenchido;
- Resumo do trabalho;
- Documento comprobatório de aceitação do trabalho a ser apresentado; e
- Parecer do orientador explicitando a relevância do trabalho e do evento.
Prazo para Apresentação das Candidaturas:
As Coordenações deverão encaminhar as solicitações à PROPG com pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência ao evento (é considerada a data de entrada nesta Pró-Reitoria .).
Obs. : O único documento aceito fora do prazo acima estipulado é a carta de aceite do trabalho.
Critérios da PROPG para a concessão do auxílio:
1ª) alunos de programas de Pós-Graduação; e
2ª) professores vinculados aos programas.
Obs.: A PROPG levará em consideração o número de publicações referenciadas do orientador, nos últimos três anos, para deliberação dos pedidos de alunos. Este critério será, também, válido para a solicitação de docente.
A PROPG se reserva o direito de:
1º) atendimento total, parcial ou denegação das solicitações; e
2º) não emitir informações por telefone ou outro meio de comunicação, devendo o solicitante aguardar parecer por escrito do resultado da solicitação, que será encaminhado ao coordenador do programa de pós-graduação.
Legislação Pertinente:
Na utilização dos recursos concedidos devem ser respeitadas as determinações da legislação em vigor, de conhecimento da Seção de Finanças da Unidade e as normas contidas no Manual do PROAP/CAPES – Itens Financiáveis.
ANEXOS:
I - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO/ALUNOS
II - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO/DOCENTES
São Paulo, novembro de 2005
MARILZA VIEIRA CUNHA RUDGE
Pró-Reitora de Pós-Graduação
